O absolutismo foi uma teoria política que ganhou força com o advento da idade moderna. Com as mudanças sociais e filosóficas decorrentes de eventos como as grandes navegações e o renascimento comercial, urbano e cultural, homens de alguns lugares da Europa, como as regiões que compreendem Inglaterra e França passaram, por meio do pensamento filosófico, a questionar o mundo ao seu redor e a realidade que conheciam. A descoberta do novo mundo e o avanço científico de estudiosos como Kepller e Galileu, possibilitou que verdades estabelecidas fossem questionadas e postas a prova, verdades como as que eram sustentadas pela igreja católica, como a de que a terra era o centro do universo e de que era quadrada.
retirado de: http://silviahelena.wordpress.com/2010/11/
Como as verdades estabelecidas até então se mostravam falhas e como paralelamente ocorria um grande avanço cultural, econômico e filosófico, foi criado um contexto que permitiu o desenvolvimento de ciências, teorias e filosofias que viessem a explicar e organizar de um modo mais satisfatório a realidade, no que se refere a religião notamos o surgimento e o avanço das teorias protestantes, Lutero, Calvino etc. E no que se refere a organização político social temos o advento da teoria política do absolutismo, teoria essa que procurava justificar a organização política que começava a ganhar força na Europa do século XVI, aquela em que os monarcas passariam a ter o poder total do estado em suas mãos.
Teóricos do Absolutismo
Essa teoria política contou com nomes de grandes pensadores que em sua maioria eram filósofos. Estes, ao procurarem propor uma solução racional para a realidade que viviam, desenvolveram essa teoria quando escreverão sobre o poder centrado nas mãos dos monarcas.
Thomas Hobbes
Filósofo que criou a teoria do contrato social, segundo a qual o autor vai partir do pressuposto de que o homem em seu meio natural vivia em uma situação de conflito constante, de todos contra todos. Situação essa que limitava o desenvolvimento e que colocava em perigo o desenvolvimento humano.
Para solucionar esse problema os homens fizeram um acordo pelo qual depositariam parte de sua liberdade, de seu poder pessoal nas mãos de um dos indivíduos da comunidade. À este caberia a tarefa de organizar a vida da comunidade e zelar pelo desenvolvimento de todos, usando seu poder soberano para agir, se necessário fosse, sobre a vida dos demais.
Jaques – Bossuet
Filósofo que em seus pensamentos tomava o poder absoluto do monarca como sendo de origem divina, ou seja, para esse pensador o poder que o rei exercia sobre os demais súditos era uma manifestação da vontade de Deus, e ir contra essa vontade era o mesmo que se opor ao próprio Deus.
Conseqüências do absolutismo
Mercantilismo
O mercantilismo pode ser tomado como uma das conseqüências direta do absolutismo sobre a economia, pois nesse sistema, todas as práticas e medidas econômicas eram realizadas a partir de leis e diretrizes do monarca, ou seja, toda a economia do estado era regida pelo rei.
Essa poder econômico centrado nas mãos do monarca teve algumas características, dentre as quais podemos mencionar:
Colonialismo Pratica das monarquias absolutistas que procuravam obter colônias como forma de aumentar sua receita financeira, pois a colônia se prestava a diversas funções, comprar produtos da metrópole, fornecer matéria prima e as vezes mão de obra escrava, como era o caso das colônias africanas.
Metalísmo Política mercantilista que defendia que o poder da nação era medido pela quantidade de ouro e prata que a mesma possuía. Assim, as monarquias absolutistas se empenhavam de diversas formas para obter a maior quantidade possível de metais preciosos, seja por meio do comercio seja por meio da exploração das colônias como foi o caso da Espanha.
Balança Comercial Favorável. Como o poder da nação era de certo modo medido pela quantidade de metais preciosos que possuía, a política de “Balança Comercial Favorável visava impedir a saída desses metais por meio do comercio. Ou seja, os estados absolutistas adotavam medidas protecionistas em suas transações comercias para taxar os produtos importados e reduzir o preço de suas exportações, permitindo sempre vender mais do que comprar.
Mencionamos aqui apenas alguns pontos do mercantilismo, no entanto, o que vale lembrar é que esse sistema econômico pode ser tomado como conseqüência do absolutismo monárquico, pois todos as medidas vistas acima eram decididas e aplicadas com a autorização do monarca.
Portugal
Primeiro país a organizar o Estado Moderno. Centralização política precoce em virtude da Guerra de Reconquista dos cristãos contra muçulmanos.A centralização do Estado Português ocorreu em 1385, com a Revolução de Avis, onde o Mestre da Ordem de Avis ( D. João ), com o apoio da burguesia mercantil consolidou o centralismo político.
O Estado moderno português só se consolidou definitivamente por volta de 1385.através de uma luta pela sucessão do trono, conhecida como Revolução de Avis. Nessa luta, O. João, o mestre de Avis, apoiado pela burguesia comercial, pelas cidades litorâneas e pela “arraia miúda” (camadas populares), venceu D. Leonor Teles, apoiada pela nobreza lusitana e pelo Reino de Castela, coroando-se rei de Portugal e consolidando o centralismo monárquico. A centralização precoce e a aliança entre a burguesia e os reis da dinastia de Avis foram fatores decisivos no pioneirismo português na expansão marítima, comercial e colonial do século XV.
Espanha
O processo de centralização na Espanha também está relacionado com a Guerra de Reconquista e foi fruto de uma aliança entre o Reino de Castela e o Reino de Aragão, em 1469 e consolidado em 1492 – com a expulsão definitiva dos mouros da península.
Na Espanha, a formação do Estado moderno foi conseqüência da Guerra de Reconquista e da união dos remos de Aragão e Castela com o casamento dos “reis católicos”, Fernando e Isabel, realizado em 1469. O Estado moderno espanhol só se configurou definitivamente em 1492 com a expulsão dos mouros da região de Granada, último batista dos maometanos na península Ibérica. Ali, como em Portugal, a aliança entre a realeza e a burguesia desempenhou também um importante papel nas navegações espanholas na Época Moderna.
Retirado de: http://www.mundovestibular.com.br/articles/4399/1/ABSOLUTISMO-E-MERCANTILISMO/Paacutegina1.html
Absolutismo inglês e francês
Absolutismo Inglês
O absolutismo vigorou na Inglaterra entre os séculos XVI e XVII, sendo os reinados de Henrique VIII e Elizabeth I os mais importantes desse período. Em contraste com o absolutismo francês, na Inglaterra os conflitos religiosos levaram ao enfraquecimento do monarca. Além disso, desde o século XIII já existia uma constituição na Inglaterra – portanto, mais de 500 anos antes de a primeira carta magna francesa ser aprovada. A constituição inglesa previa quais eram as prerrogativas do rei e qual o papel do parlamento.
Embora o soberano tivesse seu poder limitado pela atuação do parlamento, esse fato não impediu a emergência do absolutismo na Inglaterra. Mas, de forma muito particular, em virtude da existência de um parlamento que legislava, por exemplo, sobre questões fiscais e religiosas – o que não ocorria na França na mesma época -, o modelo que existiu ali mesclou a centralização política na figura do rei com a descentralização do poder.
A derrota na Guerra dos Cem Anos
A Inglaterra perdeu a Guerra dos Cem Anos (1337-1453) para a França, o que lhe custou o enfraquecimento da monarquia, de seu exército e uma grave crise econômica, decorrente dos gastos de um conflito militar tão longo.
À Guerra dos Cem Anos seguiu-se uma disputa em torno do trono inglês, chamada de Guerra das Duas Rosas (1455-1485). Em meados do século 16, a Inglaterra era governada por Henrique 6°, da dinastia Lancaster. Em 1461, o rei foi deposto por Eduardo 4°, da casa de York. Este governou a Inglaterra por cerca de 9 anos, quando Henrique 6° tornou a assumir o trono inglês, embora brevemente. Já em 1471, com sua morte, Eduardo 4° voltou ao poder, governando até 1483. Foi substituído por Eduardo 5°, que reinou por alguns meses apenas, e por Ricardo 3°, até seu falecimento em 1485. Com o apoio da dinastia de Lancaster, que havia sido tirada do poder pelos York, Henrique 7°, da casa de Tudor, foi coroado rei. Este se casou com Elizabeth de York, filha mais velha de Eduardo 4°, unificando os grupos rivais e, assim, encerrando a Guerra das Duas Rosas.
Henrique 8° e Elizabeth 1ª
O casamento de Henrique 7° pôs fim a um conflito interno que durou mais de três décadas e enfraqueceu a nobreza da Inglaterra. O herdeiro do trono, Henrique 8°, coroado em 1509, é considerado o primeiro e um dos mais importantes reis do período absolutista inglês.
O fortalecimento da monarquia sob o governo de Henrique 8º é sempre associado à reforma religiosa ocorrida na Inglaterra por volta de 1530 – que deu origem à Igreja Anglicana. Até então, a Igreja Católica sempre teve grande influência política e poder econômico no país, sendo, inclusive, proprietária de inúmeras porções de terra.
Durante o reinado de Henrique 8° esse cenário modificou-se radicalmente. Foram vários os fatores que levaram à reforma: o rei buscava esvaziar o poder papal na Inglaterra; a nobreza tinha interesse nas grandes extensões de terra pertencentes à Igreja; o monarca desejava usar essas propriedades como moeda de troca pelo apoio político da nobreza no parlamento. Por fim, questões pessoais, ligadas à negativa do papa em autorizar Henrique 8° a se separar de sua esposa, como era do interesse do rei, foram o estopim para a reforma. O rei se tornou o chefe da Igreja na Inglaterra, ao invés do papa.
Pouco mais de uma década separou o governo de Henrique 8° do de Elizabeth 1ª. Nesse intervalo, a Inglaterra teve dois reis coroados: Eduardo 6° e sua irmã paterna, Maria 1ª – esta, filha de Henrique 8° com Catarina de Aragão, de quem o rei quis se separar, como de fato o fez após a reforma.
Eduardo deu continuidade à política religiosa de seu pai, que foi interrompida por Maria 1ª. Filha de espanhola – e casada, à época, com Felipe 2º, rei da Espanha, país de maioria católica -, a rainha perseguiu os protestantes ingleses, naquilo que representou um breve revés à reforma anglicana.
Com sua morte, em 1558, Elizabeth 1ª, filha do segundo casamento de Henrique (o rei teve seis esposas), foi coroada rainha. Seu governo representou a consolidação da reforma e o fortalecimento do poder real. Ao mesmo tempo, implementou uma política econômica fundamentada no mercantilismo, estimulou o desenvolvimento da marinha inglesa (tal como fizera seu pai) e iniciou a colonização da América do Norte.
Foi no governo de Elizabeth também que ocorreu o chamado “cercamento”. As terras passaram a ser utilizadas como pasto para ovelhas, de onde se obtinha a lã, matéria-prima para a manufatura de tecidos. Os camponeses expulsos das terras migraram para as cidades, num movimento que está na origem da Revolução Industrial.
Revolução Gloriosa
Sem herdeiros diretos, a morte da rainha, em 1603, abriu uma longa crise política, que se estendeu por mais de oito décadas. Nesse período, a Inglaterra teve inclusive uma curta experiência republicana. Além da mudança de dinastia (de Tudor para Stuart), outro aspecto marcante desse período foi o fortalecimento da burguesia nacional e o aumento das tensões sociais provocadas pelo crescimento das cidades, consequência dos cercamentos.
Golpes, ditadura, restauração política – tudo isso fez daquele período uma fase extremamente agitada, que só foi encerrada no final do século 17, com aRevolução Gloriosa. Era o fim do absolutismo e o começo da monarquia constitucional na Inglaterra.
Absolutismo Frances
O absolutismo vigorou na França entre os séculos 16 e 18, período conhecido como Antigo Regime – ou Ancien Regime, para os franceses. Trata-se de uma longa fase da história monárquica francesa, dominada em sua maior parte pela dinastia dos Bourbon.
O ápice do absolutismo francês ocorreu sob o reinado de Luís 14, o Rei Sol. Seu extenso governo foi o modelo acabado do Antigo Regime francês, tendo influenciado outras monarquias europeias, suas contemporâneas.
Fortalecimento do poder real
A Guerra dos Cem Anos, conflito que opôs França e Inglaterra entre 1337 e 1453, contribuiu para a consolidação do poder do monarca francês, na medida em que garantiu um dos elementos centrais da formação do Estado-Nação moderno: a constituição de um exército permanente.
No final do século 14, a França já havia se constituído também num amplo território nacional, deixando para trás o passado feudal e as divisões que a caracterizaram ao longo do período medieval. Ao mesmo tempo, as finanças tinham sido centralizadas, os impostos estendidos à nação e a burocracia estatal, formada. Diante desse cenário, novos conflitos militares – dessa vez contra a Espanha e a Áustria contribuíram para fortalecer ainda mais o poder do monarca.
Na transição do período medieval para o moderno, a dinastia que reinava na França era a dos Valois. Foi sob o reinado dos Valois que a França viveu um dos momentos mais importantes desse período: as chamadas guerras de religião, ocorridas ao longo do século 16, entre católicos e protestantes franceses – estes conhecidos como huguenotes.
Embora, num primeiro momento, essas guerras tenham enfraquecido o processo de centralização política, em razão das consequências que uma guerra civil poderia ter para a unidade do reino francês, os conflitos religiosos acabaram servindo para fortalecer o poder central, processo visto como necessário para encerrar as divisões religiosas.
Teóricos do absolutismo francês
A Guerra dos Cem Anos e as guerras de religião foram eventos importantes na transição francesa do período medieval para o moderno – e em sua constituição como estado nacional.
Mas, paralelamente a isso, houve também um processo de justificação teórica da centralização do poder nas mãos do governante, paralelamente à formação do próprio estado-nação francês. Foram dois os principais teóricos do absolutismo na França: Jean Bodin e Jacques Bossuet.
Em meados do século 16, Bodin, tido como o primeiro teórico do absolutismo, publicou um livro que ficaria famoso pela discussão do tema da soberania, chamado Six Livres de la République.
Para Bodin, a soberania era um poder indivisível. Na qualidade de soberano, o rei não poderia partilhar seu poder com ninguém nem estar submetido a outra instituição. Mas havia uma ressalva: embora não se encontrasse submetido nem mesmo às próprias leis que formulava, o soberano estava abaixo da lei divina, numa concepção que mesclava religião e política. Note-se que Bodin viveu na mesma época em que ocorriam as guerras de religião na França.
Bossuet conservou a teoria de Bodin acerca da soberania, acrescentando-lhe elementos novos, também como consequência da mistura entre religião e política. Sua obra mais importante a respeito foi A política tirada da Santa Escritura, publicada postumamente, em 1709.
Segundo Bossuet, o regime monárquico era sagrado, justo e paternal. O rei, como representante de Deus, governava com justiça, mantendo uma relação paternal para com os súditos – considerados seus filhos, conforme a teoria de Bossuet. Trata-se de uma explicação que reforçou o papel do rei na sociedade e a legitimidade do poder de que este dispunha.
Luís 14, o Rei Sol
Se a França serviu de inspiração a outros regimes absolutistas, o reinado de Luís 14 foi seu tipo mais acabado. Também conhecido como Rei Sol, Luís 14 governou a França entre 1643 a 1715, período em que promoveu mudanças na economia, na política, no exército e nos costumes franceses.
Nos primeiros anos de seu reinado, Luís 14 permaneceu sob a regência de sua mãe, a rainha Ana de Áustria – viúva de Luís 13, morto em maio de 1643.
Luís 14 assumiu o trono em 1651, aos 13 anos. De 1661 até o final de seu reinado, governou sozinho a França, sem nomear um primeiro-ministro, como era o costume. Exerceu de maneira centralizada suas prerrogativas reais, associando sua figura a imagens míticas, como a do Sol.
Luís 14 foi um dos maiores exemplos de rei absolutista, não apenas pelo grande poder que exerceu, mas por toda a organização político-social que construiu em torno de si mesmo. Talvez por isso se explique a famosa frase atribuída a ele, e que tão bem representa o espírito do absolutismo: L’État c’est moi - o Estado sou eu.
